Avisos legais
APRESENTAÇÃO DO SITE.
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, os utilizadores do sítio web https://www.olevsmontres.com/ são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e monitorização:
Bia Luxe - bialuxeparis@gmail.com
ALOJAMENTO
O site é hospedado pela Shopify
www.shopify.com
151 O'Connor Street, Térreo
Ottawa, ON, K2P 2L8
Canadá
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A apresentação e o conteúdo deste site constituem, em conjunto, uma obra protegida pelas leis em vigor sobre propriedade intelectual, incluindo a Bia Luxe. Nenhuma reprodução e/ou representação, parcial ou total, poderá ser realizada sem o consentimento prévio por escrito da Bia Luxe.
PROTEÇÃO INTELECTUAL
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e pelas normas internacionais aplicáveis. O Cliente não poderá, em nenhuma circunstância, reutilizar, transferir ou explorar a totalidade ou parte dos elementos ou obras do Site por conta própria.
O artigo L111-1 do Código de Propriedade Intelectual prevê que “O autor de uma obra intelectual goza sobre essa obra, pelo simples fato de sua criação, de um direito de propriedade imaterial exclusivo e executável contra todos”.
Embora o Código de Propriedade Intelectual não mencione sites na lista de obras intelectuais que podem se beneficiar da proteção de direitos autorais, é importante ressaltar que essa lista não é exaustiva. Na verdade, qualquer site pode se beneficiar da proteção de direitos autorais, desde que atenda a duas condições cumulativas:
Deve ser original, isto é, segundo a jurisprudência, que tenha havido um esforço particular na sua criação e que, consequentemente, traga a marca da personalidade do seu autor;
Ela deve ser materializada, ou seja, ter existência tangível e ser suficientemente elaborada. Isso de fato exclui ideias e conceitos.
Se essas condições forem atendidas, os vários elementos que compõem um site podem ser protegidos pela lei de direitos autorais. A proteção legal é conferida ao criador somente pela criação de uma obra original. Isso significa que os direitos autorais protegem obras da mente, sem que seu autor tenha que completar qualquer formalidade de registro ou depósito.
O nome de domínio não é um título de propriedade intelectual. Contudo, como “sinal distintivo”, pode infringir direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros. O nome de domínio é adquirido por meio do registro com um provedor de serviços chamado registrador. Também é aconselhável, por razões de proteção, registrar o nome de domínio como marca no INPI. O registro da marca tem duração de 10 anos.
O conteúdo do site, como uma obra criada e publicada na Internet, é automaticamente protegido por direitos autorais, mesmo sem qualquer aviso de direitos autorais ou indicação de "todos os direitos reservados". Textos, imagens, fotos e vídeos são afetados. Segundo a jurisprudência, é, no entanto, adequado que o criador demonstre que "a forma e a apresentação e/ou o conteúdo do seu site são fruto de uma contribuição pessoal que revela a marca da sua personalidade".
A apresentação do site é protegida por direitos autorais, se for original. Um design gráfico, uma animação, uma montagem de textos ou mesmo a estrutura em árvore de um site podem, portanto, ser protegidos como obras da mente, desde que apresentem um caráter original. Caso o site também tenha um aspecto gráfico, poderá ser feito um registro de desenho no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir sua proteção.
Os bancos de dados utilizados para a criação e operação do site também são protegidos. A este respeito, o produtor de uma base de dados tem o direito de proibir a extração do conteúdo de uma base de dados para outro suporte, bem como a reutilização do conteúdo da base de dados, qualquer que seja a forma (artigo L. 342-1 do Código da Propriedade Intelectual). O software também pode ser protegido por direitos autorais.
DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 27 DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS DE 6 DE JANEIRO DE 1978
De acordo com estas disposições, informamos que:
- As respostas aos questionários deste site são necessárias para que possamos permitir que você se beneficie das funcionalidades e ofertas comerciais propostas por este site Bia Luxe.
- Essas informações só podem ser transmitidas e utilizadas pela Bia Luxe.
- Você tem o direito de acessar e retificar seus dados pessoais escrevendo para bialuxeparis@gmail.com.
USO DO SITE
A utilização do site https://www.bialuxe.fr/ implica a aceitação plena e completa das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de uso podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento; os usuários do site https://www.bialuxe.fr/ são, portanto, convidados a consultá-los regularmente.
Este site normalmente está acessível aos usuários o tempo todo. Qualquer interrupção poderá ocorrer por motivos técnicos de manutenção, que serão decididos pela https://www.bialuxe.fr/, que informará os usuários com antecedência sobre o retorno ao funcionamento normal. O site https://www.bialuxe.fr/ é atualizado regularmente por nossa equipe técnica. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: o usuário é convidado a consultá-los a qualquer momento e quando desejar.
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DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
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GESTÃO DE DADOS PESSOAIS.
O Cliente é informado sobre os regulamentos relativos à comunicação de marketing, a lei de 21 de junho de 2014 sobre confiança na economia digital, a Lei de Proteção de Dados de 6 de agosto de 2004, bem como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR: n°2016-679).
Como responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, a https://www.bialuxe.fr/ compromete-se a cumprir as disposições legais em vigor. Em particular, é responsabilidade do Cliente determinar as finalidades do seu processamento de dados, fornecer aos seus clientes em potencial, após obter seu consentimento, informações completas sobre o processamento de seus dados pessoais e manter um histórico preciso do processamento. Quando https://www.bialuxe.fr/ processa Dados Pessoais, https://www.bialuxe.fr/ toma todas as medidas necessárias para garantir a precisão e a relevância dos Dados Pessoais em relação às finalidades para as quais https://www.bialuxe.fr/ os processa.
FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS
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. Para melhorar a navegação no Site: dados de conexão e uso realizar pesquisas de satisfação opcionais em https://www.bialuxe.fr/: endereço de e-mail.
. Para realizar campanhas de comunicação (SMS, e-mail): telefone, endereço de e-mail, etc.
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NÃO COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser tratados por subsidiárias da https://www.olevsmontres.com/ e subcontratados (prestadores de serviços), vinculados exclusivamente à consecução dos objetivos desta política.
Dentro dos limites de suas respectivas responsabilidades e para os fins acima mencionados, as principais pessoas suscetíveis de ter acesso aos dados dos Usuários do https://www.bialuxe.fr/ são principalmente nossos agentes de atendimento ao cliente.
DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO E OPOSIÇÃO
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Direito à portabilidade dos dados que os Utilizadores tenham fornecido, quando estes dados sejam objeto de tratamento automatizado com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD).
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Assim que https://www.bialuxe.fr/ tomar conhecimento da morte de um Usuário e na ausência de instruções do Usuário, https://www.bialuxe.fr/ se compromete a destruir seus dados, a menos que sua retenção seja necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.
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NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTE
Apesar de todos os esforços, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é completamente seguro. Portanto, não podemos garantir segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma violação de segurança, notificaremos os usuários afetados para que eles possam tomar as medidas adequadas. Nossos procedimentos de relato de incidentes levam em consideração nossas obrigações legais, tanto em nível nacional quanto europeu. Estamos comprometidos em informar totalmente nossos clientes sobre todos os assuntos relacionados à segurança de suas contas e fornecer a eles todas as informações necessárias para ajudá-los a cumprir com suas próprias obrigações regulatórias de relatórios.
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SEGURANÇA
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Essas tags são colocadas tanto em anúncios on-line que permitem aos usuários da Internet acessar o Site, quanto nas diversas páginas do Site.
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- Por Pay Pal.
MENSAGENS
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